Municípios do Amazonas são alertados pelo TCE por omissão de dados fiscais no segundo bimestre de 2025
Lista inclui São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São Sebastião do Uatumã.
Quatro municípios do interior do Amazonas receberam alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não enviarem, nem publicarem, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do segundo bimestre de 2025. O alerta foi publicado na quarta-feira (20) no Diário Oficial Eletrônico da Corte.
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A lista inclui os municípios:
O g1 tenta contato com as prefeituras dos municípios citados para questionar o posicionamento sobre a não publicação dos dados.
Segundo o TCE-AM, além de não publicarem os relatórios no prazo, as prefeituras também não enviaram as informações ao tribunal.
Os documentos deveriam detalhar gastos com saúde, educação e magistério, além de arrecadação e balanço entre receitas e despesas. Todas as colunas, no entanto, aparecem com a indicação “Sem Dados” (S/D).
A Corte informou que a omissão pode gerar multas que chegam a dezenas de milhares de reais, além de outras sanções administrativas.
De acordo com o tribunal, a medida é preventiva e tem como objetivo reforçar a transparência fiscal e permitir o acompanhamento em tempo real da execução orçamentária dos municípios.
