Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprova IPVA 50% mais barato sob liderança de Roberto Cidade

Medida foi aprovada por unanimidade pelos 23 deputados presentes e torna o Amazonas o estado com o IPVA médio mais baixo do Brasil

Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21/10), a redução de 50% nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Sob a liderança do deputado Roberto Cidade (União Brasil), presidente da ALEAM, o projeto foi amplamente debatido e recebeu voto favorável de todos os 23 parlamentares presentes.

Com a aprovação, o Amazonas passa a ter o IPVA médio mais barato do país, reforçando o compromisso da atual legislatura com o equilíbrio fiscal e a valorização do contribuinte amazonense.

“Com essa aprovação, o Amazonas passa a ter, a partir de 2026, o IPVA mais barato do Brasil. É uma vitória do povo e da responsabilidade fiscal do nosso estado”, destacou o deputado-presidente Roberto Cidade, em postagem nas suas redes sociais, logo após o encerramento da votação.

Alíquotas reduzidas a partir de 2026

O projeto, de autoria do Governo do Estado, altera o Código Tributário Estadual e define as seguintes alíquotas para o IPVA:
• Veículos acima de 1.000 cilindradas: de 4% para 2%
• Veículos até 1.000 cilindradas (populares e motocicletas): de 3% para 1,5%
• Caminhões, ônibus, tratores e transporte escolar ou coletivo: de 2% para 1%

A nova regra entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, beneficiando diretamente mais de 530 mil contribuintes em todo o estado.

Mais justiça fiscal e estímulo à economia

A proposta visa estimular o pagamento em dia do IPVA, reduzir a inadimplência e fortalecer o poder de compra da população, além de incentivar a renovação da frota de veículos no Amazonas.

Estudos técnicos apresentados durante a tramitação indicam que a renúncia fiscal será compensada pelo aumento da adimplência e pela movimentação econômica gerada no setor automotivo, mantendo o equilíbrio das contas públicas.

“A Assembleia demonstra mais uma vez unidade e compromisso com o povo amazonense. Reduzir o IPVA é uma forma de devolver à população o resultado de uma gestão responsável e transparente”, afirmou Roberto Cidade, que conduziu a votação com ampla concordância entre as bancadas.

ITCMD também é ajustado

Além da redução do IPVA, o projeto também altera as regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
A nova legislação isenta heranças de até R$ 1 milhão e doações de até R$ 150 mil por pessoa ao ano, ampliando os benefícios fiscais para famílias e instituições sem fins lucrativos.

Repercussão positiva

O anúncio da aprovação foi feito nas redes sociais do presidente da ALEAM e teve grande repercussão entre os parlamentares e a população, que comemoraram a medida como um marco histórico na política tributária do Amazonas.

A iniciativa reforça o protagonismo da Assembleia Legislativa e o papel de liderança exercido por Roberto Cidade à frente do parlamento estadual.